5 fatos fáceis sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis Descrito

A 1ª turma do STJ decide amanhã se é possível que servidor público receba vencimentos além do teto constitucional, devido à cumulação de cargos em órgãos diferentes.

Berbel disse de que atuou na estruturaçãeste legal dos FIDCs pelo Bichara Advogados e de que nãeste participa da equipe do Emprego Balera responsável Este momento por prestar consultoria jurídica aos fundos.

Este Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a validade da majoração da alíquota da Cofins de modo a as companhias de que estão pelo lucro real e pelo regime de nãeste cumulatividade, estabelecida pela Lei nº 10.833, do 2003. Por ora, há cinco votos pela con..

Este TJ/SP considerou de que as bolsas são criações artísticas originais e, portanto, protegidas através lei por direitos autorais. A noveª câmara por Direito Privado do TJ/SP manteve decisão que proibiu a empresa brasileira 284 do cativar, importar..

O julgamento da SEC ocorrerá na próxima sessão da Corte Especial. A Corte Especial do STJ decidiu nesta quarta-feira, 4, questão preliminar na ação do homologaçãeste da sentença estrangeira do caso Chevron, indeferindo este pedido de re..

A Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto por lei de 1998 que libera a terceirizaçãeste de todos ESTES setores DE empresas, mesmo que atividade fim ou atividade meio, e similarmente identicamente conjuntamente pelo serviçeste público, usando exceçãeste do carreiras de Estado, saiba como auditor e juiz. Este..

Este funcionário entra em uma sala vazia da confira meu blog empresa e acessa sites pornográficos e com conteúdo por zoofilia. É pego e demitido por justa causa. A 5ª Turma do Tribunal Regional do Manejorefregatráfego reverte a demissãeste, por nãeste existir regra interna da companhi..

Este novo Ordenação do Processo Civil, em seu artigo 139, dá ao juiz poder de modo a determinar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais e sub-rogatórias necessárias ao cumprimento de ordem judicial. E tal eventualidade vale também igualmente similarmente identicamente conjuntamente para ótima publicação para ler ações qual trate..

Representante comercial qual não possui jornada fixa nunca precisa ir à empresa todos ESTES dias nãeste tem relação de emprego. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Manejorefregatráfego da 4ª Regiãeste (RS), por maioria do votos, nãeste reconheceu ví..

A Uniãeste poderá deter que desembolsar R$ 65 bilhões usando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) qual facilitou a concessão por imunidade tributária a entidades filantrópicas. Este cálculo é da Procuradoria­Geral da Fazenda Brasileiro (PGFN), que nãeste co..

....Apresentem as encontre isso partes e a assistente litisconsorcial alegações finais no prazo sucessivo por 10 dias.

A existência por dívidas tributárias nãeste Pode vir a impedir de que um empresário deixe uma sociedade, pois vetar este registro da alteração do contrato social de modo a auxiliar na cobrança por dívidas constitui sançãeste política, para além do ferir o direito à auton..

Uma empresa Têm a possibilidade de, no seu plano do recuperaçãeste judicial, privilegiar alguns credores, caso o objetivo seja manter o funcionamento do empreendimento. Assim, a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de Sãeste Paulo reconheceu..

Após uma publicação da Lei nº 13.496, que estabelece o moderno Refis, escritórios de advocacia passaram a ser procurados por empresas interessadas em Decidiu do dé especialmentebitos do tributos retidos na fonte e multa qualificada de 150% no parcelamen..

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